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Em Sobre a teoria das ficcções jurídicas, Hans Kelsen estabelece os primeiros elementos de seu pensamento jurídico. Partindo da teoria do 'como se' de Vaihinger, Kelsen procura mostrar como o direito não prescreve às pessoas como eles devem ser, mas sim quais são os seus direitos e deveres quando elas se veem subsumidas em uma categoria jurídica. Com isso, ele retira do direito o seu papel pedagógico e moral de formação e reforça a responsabilidade como fator central do ordenamento jurídico em geral. Nasce, assim, uma das compreensões mais imediatas do assim chamado positivismo jurídico.

Sobre a Teoria das Ficções Jurídicas

SKU: 008
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  • Título: Sobre a Teoria das Ficções Jurídicas
    Subtítulo: Com especial consideração da filosofia do "como se" de Vaihinger
    Título Original: Zur Theorie der juristischen Fiktionen. Mit besonderer Berücksichtigung von Vaihingers Philosophie des Als Ob
    Autor: Hans Kelsen
    Tradutor: Vinicius Matteucci de Andrade Lopes
    ISBN: 9788564565074
    Lançamento: 2012
    Edição: 1
    Número de Páginas: 99 pg
    Formato: 14x21
    Acabamento: Brochura
    Peso: 145g
    Coleção: Nómus Basileus
    Gênero(s): Filosofia do Direito

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